REFORMA DA PREVID?NCIA - 12:37 04/12/03

Comiss?o de Constitui??o e Justi?a aprova texto da Proposta de Emenda Constitucional paralela

A PEC paralela cont?m as altera??es propostas por senadores da oposi??o e do pr?prio governo que queriam mudan?as na reforma. Como qualquer mudan?a feita no texto principal resultaria no retorno da reforma para a C?mara, o governo a dividiu em PEC original e paralela para evitar atrasos na promulga??o.

Governo e oposi??o fecharam acordo em pontos pol?micos, como a paridade, regras de transi??o, subteto e contribui??o de inativos. O PDT foi o ?nico partido que n?o concordou em assinar o acordo que diminui os prazos regimentais para a aprova??o da PEC paralela em tempo recorde.

O l?der do PT no Senado, Ti?o Viana, vai conversar com o presidente do Senado, Jos? Sarney, para ver a possibilidade de os senadores trabalharem nos finais de semanas para garantir a aprova??o da PEC ainda neste ano.

O acordo que permitiu a aprova??o da emenda paralela foi fechado na manh? desta quinta com os partidos de oposi??o. Em rela??o ao subteto, ficou definido que os governadores ter?o um prazo de 60 dias para enviar um projeto de lei definindo o subteto dos servidores p?blicos ou 90 dias para definirem um subteto ?nico para todos.

A regra de transi??o da PEC paralela diz que ser? poss?vel descontar um ano de trabalho para aqueles servidores que j? contribu?ram durante 35 anos com a Previd?ncia Social. Por exemplo, um homem que contribuiu com 35 anos e trabalhou mais um ano poder? se aposentar com 59 anos em vez de 60.

Tamb?m ficou garantido no texto que a paridade para os servidores est? garantida para os homens com 35 anos de contribui??o e mulheres com 30 anos de contribui??o. Segundo o l?der do PFL, Agripino Maia (RN), isso beneficiar? 6 milh?es de funcion?rios p?blicos. J? a isen??o dos inativos ficou garantida apenas para aqueles servidores com doen?as incapacitantes.

O acordo fechado entre governo e oposi??o foi comemorado com euforia por alguns senadores na CCJ. O l?der do PMDB, senador Renan Calheiros (RN), brincou e disse que a PEC, antes apelidada de "Concei??o" - aquela que ningu?m sabe e ningu?m viu - agora poderia ser batizada de "PEC Gisele Bundchen, porque ? enxuta, esguia , popular e agrada todo mundo". Quem n?o concordou foi o senador Jefferson Perez. Ele disse que a PEC mais parecia "um Michal Jackson siliconado e plastificado".