PREVID?NCIA - 09:10 05/12/03

Para n?o ter benef?cio 6% menor, segurado ter? que contribuir mais dois anos

O Minist?rio da Previd?ncia informou ontem que a nova tabela do fator previdenci?rio, alterada pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro, j? est? em vigor. O fator previdenci?rio ? uma f?rmula usada pelo Governo para calcular o valor dos benef?cios e leva em conta o tempo de contribui??o, a idade e a expectativa de vida do segurado. Na pr?tica, o fator previdenci?rio reduz o benef?cio de quem se aposenta antes e premia o trabalhador que contribui por mais tempo. Como o IBGE divulgou esta semana anteontem que a expectativa de vida do brasileiro passou de 70,7 anos em 2001 para 71 anos em 2002, o INSS recalculou o fator previdenci?rio.

O resultado, segundo especialistas, ? que o trabalhador que resolver se aposentar a partir de agora receber? um benef?cio no m?nimo 6% menor daquele que ganharia at? o m?s passado. Se optar por manter o valor antigo, o brasileiro dever? trabalhar e contribuir para a Previd?ncia por mais dois anos.

At? ontem ainda havia d?vidas sobre a data de vig?ncia do novo fator previdenci?rio. O Minist?rio da Previd?ncia, entretanto, esclareceu que a medida j? est? valendo desde ter?a-feira, dia em que o IBGE divulgou a nova expectativa de vida.

Segundo o minist?rio, o decreto 3.048 de maio de 1999, artigo 32, par?grafo 13 prev? que ??publicada a t?bua de mortalidade (nome dado ? pesquisa do IBGE que inclui a expectativa de vida do brasileiro), os benef?cios previdenci?rios requeridos a partir de sa data considerar?o a nova expectativa de sobrevida??. Ou seja, para o Previd?ncia, ??o INSS est? apenas cumprindo uma determina??o prevista em lei desde 1999?? ao usar a nova tabela que reduz o valor das aposentadorias.