MAUR?CIO CORREA DEFENDE REFORMA DO JUDICI?RIO - 08:57 09/12/03

No Dia da Justi?a, presidentes de tribunais defendem reforma para agilizar Judici?rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maur?cio Corr?a, afirmou ontem, em uma das v?rias entrevistas concedidas no decorrer do Dia da Justi?a, que sua rela??o com o presidente Luiz In?cio Lula da Silva passou por alguns ??estremecimentos??, mas ??tende a entrar no eixo normal de respeito como institui??o??. As declara??es foram feitas em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo.
- No in?cio do governo Lula havia a id?ia, na cabe?a do povo, de que o Judici?rio era um departamento, quando na realidade ? um Poder, que tem de ser preservado. Porque ? uma institui??o republicana que se deixar de existir, acaba com a democracia no Brasil.

O presidente do STF disse ainda que o Judici?rio ? e deve ser transparente.

- N?o tem nada a esconder, n?o quer e n?o pode passar a m?o na cabe?a de quem quer que seja.

Os presidentes dos tribunais e associa??es de magistrados foram mobilizados para se dirigir ? opini?o p?blica, atrav?s dos meios de comunica??o, no mesmo dia da divulga??o de pesquisa da CNT/Sensus, segundo a qual 21% dos entrevistados consideram o Judici?rio o mais corrupto dos tr?s Poderes, ? frente do Executivo (12,5%) e do Legislativo (10,2%).

A id?ia do ministro Maur?cio Corr?a de transformar o Dia da Justi?a numa ocasi?o de ??prestar satisfa??es ? opini?o p?blica, que constantemente confunde a fun??o do magistrado com a do procurador e at? do policial??, tinha sido provocada por pesquisa anterior, tamb?m negativa, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A pesquisa da OAB (segundo a qual 38% n?o confiavam no Judici?rio e 45% no Legislativo) foi feita antes da Opera??o Anaconda, que deflagrou o suposto envolvimento em com?rcio de senten?as de tr?s ju?zes federais de S?o Paulo. O presidente do Supremo come?ou o dia com uma entrevista ao programa da Rede Globo, e participou ? noite do Roda Viva, da TV Cultura. No decorrer do dia, falou ?s emissoras Record, Rede TV e Bandeirantes.



Corr?a defendeu a preserva??o de f?rias de 60 dias de f?rias anuais para os magistrados ??at? por recomenda??o m?dica?? .

- O juiz correto trabalha de madrugada, finais de semana e n?o tem direito a hora extra - justificou, ressaltando a decis?o caber? ao Congresso.



Em todas as entrevistas, Maur?cio Corr?a frisou que a emenda constitucional da reforma do Judici?rio, h? mais de dez anos em tramita??o no Congresso, est? gerando falsas expectativas, deixando-se de lado reformas mais simples, r?pidas e efetivas como as de ordem processual.

A opini?o ? a mesma do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto.

- A reforma do Judici?rio vai mexer na estrutura do poder, mas o grande problema do Judici?rio ? a morosidade no julgamento dos processos.

Ainda segundo Fausto, o Congresso precisa promover uma reforma da legisla??o processual.

- Isso prestigiaria as decis?es das inst?ncias inferiores, de maneira que s? subam aos tribunais superiores processos realmente relevantes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sep?lveda Pertence, tamb?m acha que para melhorar a performance do Judici?rio, ? preciso apostar em f?rmulas alternativas ao processo formal.

- Quando presidi o STF h? dez anos - disse em entrevista ? TV Justi?a -, falava que est?vamos ? beira da fal?ncia. Antes de complementar o mandato, dizia que a fal?ncia j? ocorrera. J? naquela ?poca, o Supremo escandalizava o mundo proferindo 35 mil decis?es anuais. Hoje, ultrapassamos 130 mil por ano.

De acordo com Pertence, nos ?ltimos anos, a ?nica reforma efetiva no Judici?rio foi a cria??o dos juizados especiais, cujos resultados avalia como ??surpreendentes??.