REFORMA DO JUDICI?RIO - 21:27 10/12/03

O ministro da Justi?a, M?rcio Thomas Bastos, disse que a reforma do Judici?rio deve entrar na pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem

Bastos informou que o governo est? trabalhando no m?rito da mat?ria. Segundo ele, o jantar entre o presidente Luiz In?cio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maur?cio Correa, para tratar do assunto, deve mesmo ser realizado. "Eu acredito que esse jantar vai sair. Ele tem um aspecto simb?lico, mas o presidente vai marcar a data", disse. Para o ministro, n?o h? diferen?as significativas entre o que os dois poderes esperam da reforma do Judici?rio. "As diverg?ncias, pensando bem, eu acho que nunca existiram. Porque todo mundo quer a mesma coisa, n?s queremos um Judici?rio r?pido, perto do povo, que seja acess?vel e que n?o seja caro, e isso eu imagino que todos os ju?zes querem", ressaltou.

O ministro comentou, tamb?m, o sucesso da opera??o das pol?cias Federal e Rodovi?ria Federal na fronteira entre Brasil e Paraguai, que resultou na pris?o de policiais envolvidos com contrabando. Bastos classificou a opera??o como "brilhante" e ressaltou que a tarefa do governo ? combater a viol?ncia e a corrup??o onde quer que elas estejam. "N?s estamos combatendo a viol?ncia, estamos lutando pela seguran?a e disso faz parte o corte na pr?pria carne nas institui??es", declarou.

Sobre a pol?mica em torno da condu??o de Apol?nio Carvalho ao generalato, Bastos informou que a quest?o deve ser examinada "? luz dos crit?rios jur?dicos". Segundo ele, o assunto j? est? sendo analisado pela a consultoria jur?dica do minist?rio. Na semana passada, a Comiss?o de Anistia do minist?rio da Justi?a concedeu anistia a Apol?nio Carvalho, com vencimentos de general. O ex?rcito, entretanto, questiona essa patente. "Apol?nio Carvalho ? um her?i na luta contra a ditadura militar e foi reconhecido pela comiss?o de anistia. Agora, se existe algum problema legal para que ele seja conduzido ao generalato, eu j? pedi ? consultoria jur?dica do minist?rio que examinasse isso".

A aprova??o do Estatuto do Desarmamento pelo Senado Federal foi comemorada pelo ministro. Bastos destacou a import?ncia da lei, mas reconheceu que ? preciso trabalhar para que o Estatuto seja colocado em pr?tica. "? uma coisa importante, simb?lica. Eu acredito que vai ajudar muito no combate ? viol?ncia. Mas n?o ? s? a promulga??o da lei que faz isso, ? preciso implantar efetivamente os ?rg?os para fazer a lei funcionar" disse.