2004 FOCO DO GOGERNO SER? NAS QUEST?ES MICROECON?MICAS - 14:59 11/12/03

Palocci explica pontos da nova agenda aos membros do CDES

Em 2004, a macroeconomia deve ficar longe dos holofotes. Esse foi o desejo expresso pelo ministro da Fazenda, Ant?nio Palocci, em reuni?o do Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CDES). Em vez de discutir juros, c?mbio e pol?tica fiscal, que j? est?o dados e n?o mudar?o, o Governo quer centrar fogo em outros temas. S?o quest?es de car?ter microecon?mico que, uma vez equacionadas, contribuir?o tanto ou mais para o crescimento econ?mico, a cria??o de empregos e a distribui??o de renda, segundo o ministro.

Os principais pontos dessa nova agenda foram explicados ontem aos conselheiros em uma reuni?o fechada ? imprensa. A Ag?ncia Estado teve acesso a uma c?pia do documento apresentado por Palocci.

A agenda econ?mica de 2004 prev? medidas para estimular a concorr?ncia entre os bancos e assim contribuir para a queda no custo dos empr?stimos. Tamb?m est?o em elabora??o provid?ncias para combater a burocracia e os custos envolvidos no com?rcio exterior. Outro destaque para 2004 ser? a desonera??o da folha de pagamentos. Os investimentos dever?o receber um impulso com a redu??o dos impostos sobre m?quinas e equipamentos e com a aprova??o da lei que regular? as Parcerias P?blico-Privadas (PPPs).

No campo social, o Governo quer criar mecanismos permanentes que avaliem se o dinheiro p?blico gasto nos programas de distribui??o de renda efetivamente est?o contribuindo para reduzir a pobreza e a desigualdade. Al?m disso, dever?o ser adotados novos crit?rios para a reforma agr?ria, na tentativa de tornar esses projetos auto-sustent?veis. Na ?rea urbana, a id?ia ? criar facilidades para os pequenos empreendimentos. O Governo quer que a popula??o de baixa renda tenha a oportunidade de abrir seu neg?cio, contando com meios para funcionar dentro da formalidade.

Est?mulo ? concorr?ncia para reduzir SPREADS
Em sua exposi??o, o ministro mostrou que muitas provid?ncias j? foram tomadas neste ano. Na ?rea de cr?dito, por exemplo, o Governo editou uma medida provis?ria (MP) autorizando os empr?stimos banc?rios com consigna??o em folha de pagamentos. Mas h? outras provid?ncias a caminho que t?m como alvo o custo do empr?stimo (spread banc?rio). A id?ia ? reduzi-lo via est?mulo ? concorr?ncia entre os bancos. Nesse sentido, o Governo pretende criar um Cadastro Positivo, que vai identificar os bons pagadores. Dessa forma, os bancos poder?o disputar esses clientes. Para eles, pelo menos, as taxas dever?o cair.

A concorr?ncia dentro do sistema financeiro tamb?m ser? estimulada com a cria??o do Sistema de Informa??es de Cr?dito do Banco Central. Um cliente de um banco poder? solicitar seu hist?rico cadastral, mostrando sua rela??o com aquela institui??o, e lev?-lo a outro banco para negociar condi??es mais vantajosas. O cliente poder?, em posse dessas informa??es, promover uma esp?cie de leil?o entre bancos que quiserem t?-lo como cliente.

Al?m disso, a fus?o e a aquisi??o entre bancos passar?o a ser analisados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia (SBDC), que hoje j? avalia fus?es entre empresas de outros setores. O objetivo tamb?m ? estimular a concorr?ncia entre os bancos e evitar que grandes grupos acabem "ditando" as pol?ticas de pre?os praticadas por todo o setor.

Investimentos facilitados para o setor produtivo

Para o setor produtivo, o Governo promete facilitar o investimento em 2002. Para isso, pretende cortar, gradualmente, a taxa??o sobre m?quinas e equipamentos. O Governo tamb?m quer colocar na rua, em 2004, os primeiros projetos em infra-estrutura realizados por meio das PPPs.

Em outra frente, est?o medidas para incrementar o com?rcio exterior. Um grupo de trabalho estuda como aumentar a efici?ncia nos portos. Al?m disso, pretende-se reduzir a burocracia. O Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior j? transformou em uma as 54 portarias que regulamentavam importa??es e exporta??es. Um plano estrat?gico para as aduanas, que prev? a moderniza??o do Sistema Integrado de Com?rcio Exterior (Siscomex), est? sendo elaborado.

A moderniza??o do setor produtivo receber? um impulso com a nova Pol?tica Industrial e com a Lei de Inova??o. Essa nova legisla??o tem como objetivo principal a transfer?ncia para as empresas do conhecimento criado nas universidades e centros de pesquisa.

Empres?rios elogiam pol?tica econ?mica

Os debates no Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CDES) que se seguiram ?s apresenta??es do ministro da Fazenda, Ant?nio Palocci, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do ministro interino da Ind?stria, Desenvolvimento e Com?rcio Exterior, M?rcio Fortes de Almeida, foram marcados por cr?ticas ? pol?tica econ?mica por parte de sindicalistas e pela defesa da condu??o da economia, por parte dos empres?rios. Houve ainda v?rios protestos porque as autoridades do Governo fizeram suas exposi??es mas n?o ficaram para discutir os rumos da pol?tica econ?mica em 2004.

"? fato que o Governo se aproximou mais da agenda da administra??o anterior, que era classificada como de direita. Ent?o, temos essas cr?ticas por parte dos aliados tradicionais, ditos de esquerda", afirmou um membro do conselho, que n?o quis ser identificado. As cr?ticas, por?m, foram tomadas com naturalidade pelo secret?rio especial do Conselho e ministro-chefe da Secretaria de Desenvolvimento Econ?mico e Social, ministro Tarso Genro. "O Conselho n?o ? uma estrutura coletiva para agradar aos ouvidos do pr?ncipe??, comentou.

Coube ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, que n?o fez nenhuma apresenta??o, mas esteve na reuni?o, dar o tom otimista. "J? estamos crescendo a um ritmo de 3% a 4%", afirmou. Respondendo a cr?ticas do pr?prio PT, que defender? a flexibiliza??o da pol?tica econ?mica em 2004 na reuni?o do diret?rio programada para este final de semana, Mantega disse que o Governo j? vem adotando medidas para estimular a cria??o de empregos e o crescimento.

Tanto ele quanto Palocci descartaram qualquer mudan?a na pol?tica fiscal de 2004, mesmo sendo ano eleitoral. "Esta ? a garantia para que a taxa de juros continue baixa e o investimento privado aumente", acrescentou. Ele ponderou que em 2004 haver? mais recursos p?blicos para gastar, porque o Pa?s estar? em rota de crescimento. "Mas ? o setor privado que vai capitanear o crescimento", disse.

O secret?rio-geral da Central ?nica dos Trabalhadores (CUT), Jo?o Fel?cio, afirmou que ? necess?rio alertar a sociedade sobre a "necessidade de mudar o modelo econ?mico", pois s? o controle da infla??o n?o ? suficiente para crescer. Ele defendeu que 2004 seja um ano destinado a ter sal?rio e emprego como quest?o central.

As cr?ticas mais duras, por?m, foram reservadas em um documento sobre pol?tica industrial, discutido ontem no Conselho. "O documento n?o fala da quest?o do emprego, e num Governo Lula isso n?o poderia acontecer", disse Fel?cio. "Num Governo Lula, em qualquer documento sobre pol?tica industrial deveria aparecer o contrato coletivo de trabalho, mas esse documento n?o fala disso."

O representante da For?a Sindical, Jo?o Carlos Gon?alves, o Juruna, lembrou que os sindicalistas conseguiram, no segundo semestre deste ano, fechar acordos com as empresas que proporcionaram ganhos reais nos sal?rios. "Mas o que conquistamos com o patronato, a Fazenda nos tira via Imposto de Renda", disse. Ele se queixou que a falta de corre??o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F?sica (IRPF) faz com que os ganhos reais de sal?rios acabem lan?ando alguns trabalhadores, antes isentos, na lista de contribuintes do IR.

O contraponto aos sindicalistas ficou com os empres?rios, que apoiaram a pol?tica econ?mica mas cobraram avan?os. "Tenho convic??o de que a pol?tica econ?mica ? a correta", afirmou o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter.

Gerdau defende meta m?nimas para a balan?a
O empres?rio, por?m, defendeu "maior ambi??o" do Governo, no sentido de perseguir uma taxa de juros real na casa dos 2% a 3%. Ele tamb?m prop?s que o Governo estabele?a metas m?nimas de US$ 25 bilh?es para o saldo comercial e que a administra??o p?blica tenha por objetivo ganhar de 3% a 5% de produtividade, evitando o desperd?cio do dinheiro p?blico.

O presidente da Federa??o da Ind?stria do Paran?, Rodrigo Loures, disse que o Governo Lula obteve "um bom resultado" na sua in?dita decis?o de manter uma pol?tica fiscal austera. "O super?vit prim?rio ? a melhor ?ncora para o crescimento", afirmou.

J? para o presidente da Associa??o Brasileira da Ind?stria T?xtil (Abit), Paulo Skaf, a avalia??o de Palocci e Meirelles de que o Brasil j? passou pelo pior ainda n?o foi sentida "na pele" de quem atua na economia real. "Meirelles e Palocci foram realistas e t?m vis?o t?cnica do que est?o fazendo, mas as boas not?cias ainda n?o chegaram aos pontos-de-venda", concordou o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch. "Mas confiamos que chegar?o."