FMI APROVA NOVO ACORDO COM O BRASIL - 10:35 15/12/03

Meta de sup?r?vit prim?rio para o pr?ximo ano ? mantida
em 4,25% do PIB

O Fundo Monet?rio Internacional (FMI) aprovou na noite de sexta-feira novo acordo com o Brasil, no montante de US$ 14 bilh?es, informou neste s?bado a ag?ncia de not?cias Reuters. A informa??o n?o foi confirmada nem pelo Governo brasileiro nem pelo FMI que, ao contr?rio do que costuma fazer, n?o divulgou qualquer comunicado ap?s a reuni?o da diretoria. Citando fontes em Washington, a Reuters informou que a diretoria aprovou o novo programa por unanimidade e elogiou o desempenho econ?mico do Pa?s, embora tenha expressado preocupa??o com o baixo n?vel de crescimento.

A aprova??o do primeiro acordo no Governo de Luiz In?cio Lula da Silva coincidiu com o momento em que o Partido dos Trabalhadores (PT) re?ne seu diret?rio e o ministro da Fazenda, Ant?nio Palocci, ouve cr?ticas ? pol?tica econ?mica. Houve propostas at? de ressuscitar a velha bandeira do ?Fora FMI?. Desde que o programa foi acordado, em novembro, o Governo tem feito esfor?o para tirar o tema FMI da agenda econ?mica.

O programa com o Fundo prev? empr?stimo de US$ 14 bilh?es para o Brasil em 2004, sendo US$ 6 bilh?es em dinheiro ?novo? e US$ 8 bilh?es referentes ? ?ltima parcela do programa de US$ 30 bilh?es, firmado no Governo Fernando Henrique Cardoso. Como se trata de um acordo preventivo, o Brasil n?o dever? trazer o dinheiro do Fundo para suas reservas, como fez ao longo de 2003. Os recursos ficar?o no FMI, como uma esp?cie de blindagem contra eventual crise externa.

A meta de super?vit prim?rio (receitas menos despesas, exceto com juros) para 2004 foram mantidas em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O Governo negociou uma folga fiscal para investir R$ 2,9 bilh?es a mais na ?rea de saneamento. Foram acertados tamb?m compromissos em torno de medidas destinadas a facilitar o crescimento econ?mico.