PRESIDENTE DO TJ MANDA APURAR DEN?NCIAS CONTRA JUIZ - 10:10 11/02/04

Conselho da Magistratura investigar? den?ncias de irregularidades

O presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Rio, desembargador Miguel Pach?, decidiu hoje (10 de fevereiro), solicitar que sejam investigadas as denuncias de irregularidades na condu??o do processo do Edif?cio Palace II pelo Juiz Alexander Macedo, que foi o primeiro respons?vel pelo caso. O presidente do TJ remeteu o pedido de investiga??o ao Conselho da Magistratura, ?rg?o encarregado de investigar irregularidades cometidas por juizes. O Conselho ? formado por 10 desembargadores: cinco que formam a dire??o do Tribunal de Justi?a e cinco que s?o eleitos pelos integrantes do ?rg?o Especial. Quase todos os bens de Naya, segundo Pach?, continuam bloqueados pela Justi?a. Os meios de comunica??o, segundo ele, est?o informando de forma equivocada, passando a impress?o de que todos os bens de S?rgio Naya foram desbloqueados.

- Tomei a decis?o de mandar apurar, diante das v?rias reportagens publicadas em jornais. Mandei para o Conselho da Magistratura diversos recortes de jornais, com den?ncias contra o juiz e tamb?m um longo dossi? que ele preparou, respondendo todas as acusa??es. Fiz isso porque aqui n?o passamos a m?o na cabe?a de ningu?m. Lamento apenas que tanto o advogado das v?timas do desabamento quanto o promotor que cuida do caso tenham , at? agora, se manifestado apenas pelos jornais, r?dios e TVs. ? um caso que vem sendo tratado pela imprensa. S? quem me procurou foi o juiz, que estava de f?rias e veio me prestar esclarecimentos ? , disse Pach?.

No longo dossi?, de quase 300 p?ginas, o juiz explica as suspeitas levantadas contra ele. A principal delas ? a de que desbloqueou os bens de S?rgio Naya. O juiz esclarece que apenas cinco bens foram vendidos, com autoriza??o do Minist?rio P?blico e dos advogados das v?timas e o dinheiro foi usado para pagar as indeniza??es de dezenas de moradores. S?rgio Naya, segundo o Juiz Alexander, ainda disp?e de centenas de im?veis em todo o Brasil e esses bens s?o mais do que suficientes para pagar as v?timas que ainda n?o foram indenizadas. "? preciso apenas vender os bens que ainda est?o bloqueados", explicou. O juiz tamb?m esclareceu que outras den?ncias d?o conta de que ele teria vendido bens de Naya para amigos do ex-deputado. "Se um bem bloqueado pela justi?a ? colocado ? venda, qualquer pessoa pode compr?-lo. O fato de ser amigo de algu?m n?o ? impedimento legal para a venda. O importante ? o dinheiro para pagar as indeniza??es", explicou o juiz.