INDENIZA??O AOS FUMANTES - 30/06/04

Souza Cruz e Philip Morris s?o condenados por ju?za de SP

A Souza Cruz e a Philip Morris foram condenadas a indenizar fumantes e ex-fumantes por "omitirem informa??es sobre a periculosidade do fumo e veicularem propaganda enganosa e abusiva". A decis?o ? da ju?za Ada?sa Bernardi Isaac Halpern, da 19? Vara C?vel de S?o Paulo.

De acordo com a Associa??o em Defesa da Sa?de do Fumante, entidade que moveu a a??o, as indeniza??es podem chegar a R$ 37,5 bilh?es. A senten?a d? prazo de 60 dias para os fabricantes mudarem a embalagem dos cigarros e informarem mais dados t?cnicos do produto, como composi??o qu?mica, precau??es de uso.

? uma decis?o in?dita no mundo porque nunca um juiz havia determinado mudan?as na embalagem do cigarro.

A Souza Cruz vai recorrer da decis?o de primeira inst?ncia, entretanto, o precedente que fora aberto beneficiar? milhares de fumantes de todo pa?s, que sofrem com as doen?as em virtude do uso do cigarro.