PREVID?NCIA - 11:24 26/02/04

Corre??o no benef?cio, desde o Plano Real, ? de R$ 12,3 bi. Governo propor? acordo para pagar diferen?a a aposentados.

OGoverno vai propor aos aposentados acordo para pagar a diferen?a que n?o foi incorporada aos seus benef?cios por ocasi?o da implanta??o do Plano Real. Ontem. em reuni?o com o ministro da Previd?ncia Social, Amir Lando, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva determinou ? equipe econ?mica que fa?a rapidamente os c?lculos e aponte de onde vai sair o dinheiro. Esta ? uma das medidas que o Governo quer explorar dentro da agenda positiva para tentar debelar a crise pol?tica.

O Governo quer deixar claro para a popula??o que precisar? fazer esfor?o extra para pagar esse ??esqueleto?? que n?o estava previsto no Or?amento. De acordo com os n?meros apresentados pela Previd?ncia, o estoque da d?vida chega a R$ 12,3 bilh?es. Isso sem contar o fluxo, que s?o mais R$ 2,5 bilh?es, referente ao aumento de valor das aposentadorias e pens?es de 1,8 milh?ode benefici?rios.

Nova reuni?o foi convocada pelo presidente para segunda-feira e j? no dia 10 o ministro Amir Lando encontra-se com as principais lideran?as dos aposentados para apresentar a proposta do Governo. Segundo fontes da Previd?ncia Social, o Presidente da Rep?blica ficou sensibilizado com o problema e quer solu??o r?pida para a quest?o.

??? um esqueleto que n?o pode continuar se arrastando indefinidamente??, disse o ministro Amir Lando. Ele argumentou que a solu??o tem que ser negociada com responsabilidade. O presidente Lula fez quest?o de que os recursos previstos para investimento este ano sejam preservados, na hora de a equipe econ?mica apontar a solu??o para o pagamento dos atrasados. O acordo com os aposentados passar? pelo Congresso. A id?ia do Governo ? editar medida provis?ria indicando a fonte de recursos e as condi??es para o pagamento.

Contribuiu para o convencimento do presidente o fato de j? existirem um milh?o de a??es judiciais, com a Previd?ncia Social perdendo, sistematicamente, em todas as inst?ncias, inclusive nos juizados especiais, onde as a??es s?o resolvidas rapidamente e a ordem de pagamento para o Instututo Nacional do Seguro Social (INSS) ser dado num prazo de 60 dias. O governo, segundo um assessor, precisa capitalizar esse pagamento e o acordo, nos moldes do fechado para o cr?dito complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) ? a melhor solu??o.

A proposta levada por Amir Lando prev?, primeiro, o acerto do valor dos benef?cios, o que implicar? numa despesa adicional de R$ 2,5 bilh?es por ano. Em rela??o ao estoque, que soma R$ 12,3 bilh?es, o ministro acredita ser poss?vel estabelece alguns crit?rios, como por exmeplo pagar primeiro quem tem menos a receber e tamb?m os benefici?rios de idade avan?ada. Por esse crit?rio, o governo acredita que atingir?, num prazo mais curto, cerca de um milh?o de benefici?rios. Eles representam cerca de 55% do universo a ser atingido pela medida e possuem renda mensal de at? R$ 500,00. Acertar as contas com esse pessoal custaria R$ 2,7 bilh?es este ano, ou seja, pouco mais de 22% do total envolvido.

Al?m de Lando, participaram da reuni?o com o presidente Lula os ministros chefe da Casa Civil, Jos? Dirceu; da Fazenda, Antonio Palocci; do Planejamento, Guido Mantega; do Trabalho, Ricardo Berzoini; do Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social, Jaques Wagner; o secret?rio geral da Presid?ncia, Luiz Dulci e o Advogado Geral da Uni?o, ?lvaro Ribeiro da Costa, al?m do secret?rio de articula??o pol?tica, Aldo Rebello.