CONDENA??O - 09:35 10/03/04

Banco indeniza correntista por extravio de tal?o de cheques

O Banco ABN Real ter? que indenizar um correntista por danos morais em 100 sal?rios-m?nimos, devido ao extravio de um talon?rio de cheques. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), em decis?o un?nime, manteve a condena??o da institui??o imposta pela Justi?a do Rio de Janeiro.

O entendimento foi o de a institui??o banc?ria deve responder pela humilha??o e vexame por que passou o correntista, quando ela negligencia a guarda de talon?rio de cheques do cliente, permitindo que terceiros inescrupulosos se dele utilizem.

Fl?vio Ferreira entrou na Justi?a do Rio de Janeiro, buscando receber do Banco Real indeniza??o por danos morais. A raz?o que o levou a entrar com a a??o foi a descoberta, ap?s receber v?rios telefonemas de comerciantes com queixas quanto a falta de fundos de cheques que n?o constavam de seus talon?rios, de que estelionat?rios estavam de posse de um lote de cheques dele e os estavam passando no mercado.

Fl?vio Ferreira procurou a Justi?a, porque n?o conseguiu resolver a quest?o diretamente com o banco. Alega que recebeu informa??es de que os encargos oriundos da devolu??o seriam ressarcidos pelo banco, mas, quando quis que a institui??o financeira desse uma solu??o, pois as liga??es continuavam, recebeu a resposta de um funcion?rio do Real que n?o caberia mais nada ao banco e que ele teria que esperar todos os cheques baterem na conta, pois, s? assim, ficaria livre do aborrecimento.

O cliente requereu ao Real, ent?o, que registrasse todo o ocorrido em uma delegacia policial a fim de resguardar sua imagem, contudo n?o teve melhor sorte. Como resposta, Ferreira ouviu que o banco n?o poderia se envolver em esc?ndalos, pois ??tem uma imagem s?lida a zelar??, e o problema teria que ser resolvido dentro da pr?pria institui??o.

A afirma??o levou o correntista a pedir a indeniza??o.

O ministro relator destacou que o valor da indeniza??o sujeita-se ao controle do STJ, recomendando-se que a sua fixa??o seja feita com modera??o. ??mas a revis?o tem em mira resguardar o direito federal, que seria ofendido, quando a indeniza??o fosse arbitrada em valores irris?rios ou excessivamente altos, entretanto, consideradas e sopesadas as peculiaridades do caso, n?o se vislumbra aus?ncia de razoabilidade no valor fixado, capaz de superar o obst?culo da s?mula??.

A decis?o foi confirmada pelos demais integrantes da Terceira Turma do STJ.