REEMBOLSO COM DESPESAS M?DICAS DEVE SER INTEGRAL - 28/07/04

Dr. Frederico e Dra. Priscila vencem processo de usu?ria de plano de sa?de x Golden Cross, sendo o plano condenado ao pagamento das despesas com anestesista e a quantia de R$ 3.000,00 pelos danos morais

Processo 2004.700.0012052-3
Primeira Turma Recursal do Rio de Janeiro
Origem - II Juizado Especial C?vel de Petr?polis
Recorrente: Rosana Vogel
Recorrido: Golden Cross

Relat?rio

A Autora, Associada Do Plano De Sa?de R?u, Realizou Parto Normal Tendo Que Desembolsar O Valor Cobrado Pelo Anestesista, N?o Coberto Pela R?, De R$ 624,00.

Posteriormente, A Autora Solicitou Reembolso, Tendo A R? Reembolsado Somente R$ 546,00.

Requereu Nesta A??o O Pagamento Da Diferen?a E Danos Morais.

A Senten?a Julgou Parcialmente Procedente O Pedido Determinando A Devolu??o Da Diferen?a De R$ 78,00, Paga A Menor Pela R? E Negando Haver Danos Morais Na Hip?tese.

Recorre A Autora.

Voto

Data Venia, Equivocada A Senten?a.

H? No Caso Em Tela Inequ?vocos Danos Morais Decorrentes Da Infring?ncia Aos Princ?pios Da Vulnerabilidade E Boa-F? Objetiva Vigentes Em Sede De Rela??o De Consumo (Art. 4?, I E 111, CDC).

O Pagamento De Mensalidade A Plano De Sa?de Durante Meses, Ou Anos, Gera No Consumidor A Leg?tima Expectativa De No Momento De Obter A Contrapresta??o Do Servi?o, Obt?-la Sem Problemas Obst?culos Ou Transtornos De Qualquer Sorte. Se A Presta??o De Servi?o ? Mal Feita, Se O Fornecedor Peca Pela Qualidade Do Servi?o, Na Fase P?s-Contratual Inclusive, H? De Ressarcir O Consumidor Pelo Desrespeito Imposto Ao Mesmo, Pela Deslealdade E Falta De Cuidado, Decorr?ncias Intr?nsecas ? Boa-F? Objetiva.

O Dano Moral Tem Inclusive, Na Seara Consumerista, Um Duplo Vi?s Compensat?rio E Preventivo-Pedag?gico, Este ?ltimo A Sinalizar Ao Fornecedor De Que No Futuro Deve Ser Outra Sua Atitude, Com Os Clientes, Motivo ?nico De Sua Exist?ncia No Mercado.

Isto Posto, Voto No Sentido De Ser Provido Em Parte O Recurso Da Autora, Condenando-Se A R? A Pagar-Lhe R$ 3.000,00 (Tr?s Mil Reais) A T?tulo De Danos Morais.

Sem Honor?rios Advocat?cios.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2004

Cristina Teresa Gaulia
Ju?za Relatora