APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Veja como reajustar sua aposentadoria ou pens?o do INSS

Nos ?ltimos meses temos recebido em nosso escrit?rio muitos aposentados e pensionistas com d?vidas se tem ou n?o o direito de ingressar com a??o em face do INSS.
Nesta mat?ria procuraremos tirar as d?vidas, sobre as principais revis?es previdenci?rias onde existem real possibilidade de ganho. H? casos onde aposentados e pensionistas t?m direito de ingressar com uma a??o, assim como h? casos onde existe direito de ingressar com mais de uma a??o, portanto, quem tem direito de ingressar com a??o contra o INSS ?

1- APOSENTADOS QUE TIVERAM BENEF?CIO CONCEDIDO AP?S 30/11/03 (nova a??o)
A??o para corrigir o benef?cio pelo fator previdenci?rio, com reajustes entre 14% e 16%

2- TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM QUALQUER VALOR ACIMA DO SAL?RIO M?NIMO (nova a??o)
No ano de 2005 o sal?rio m?nimo foi reajustado em 15,38%, que corresponde a 6,35% de reajuste e a 8,49% de aumento real. Para aqueles que recebem acima do sal?rio m?nimo, somente o reajuste de 6,35% foi repassado.
Ocorre que o sal?rio m?nimo vem sendo reajustado em ?ndice muito maior do que aquele que ? dado aos que recebem acima do m?nimo, fazendo com que todos os benef?cios reduzam a cada ano, mais e mais. Se este crit?rio de reajuste for prolongado por mais alguns anos, milhares de aposentados e pensionistas ter?o seus benef?cios reduzidos a um sal?rio m?nimo. ? isso mesmo, voc? leitor se ? aposentado ou pensionista e seu benef?cio vem reduzindo gradativamente de por exemplo 8 sal?rios para 5 sal?rios, de 6 sal?rios para 2 ou 3 sal?rios, j? ? hora de voc? reclamar.
N?o ? justo com os aposentados e pensionistas que contribu?ram com uma vida inteira de trabalho, chegarem na 3? idade e n?o poderem contar com a aposentadoria que planejaram.
J? ? hora do basta! Organizem-se em grupos, seja no seu condom?nio, seu clube ou entre uma roda de amigos, redijam abaixo assinados pedindo reajustes igual ao do sal?rio m?nimo e enviem ao nosso Ministro da Previd?ncia, ? importante ressaltar que hoje em dia temos ao nosso favor, a internet, portanto, enviem tamb?m e-mails ao Ministro.
Nesse sentido, desenvolvemos uma nova a??o judicial com base nos princ?pios constitucionais da preserva??o do real valor e de seu poder de compra e, no princ?pio da dignidade da pessoa humana, pois, sua sobreviv?ncia condigna, depende cabalmente do valor recebido de aposentadoria ou pens?o.
O objetivo desta nova a??o ? para os aposentados e pensionistas terem o reajuste de 15,38% e n?o somente o percentual de 6,35% que fora concedido.


3 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE 1977 ? 1988

Os benef?cios previdenci?rios concedidos no per?odo acima n?o tiveram os 24 sal?rios de contribui??o, anteriores aos 12 ?ltimos, atualizados pela varia??o nominal da ORTN/OTN ao calcular a renda mensal inicial do benef?cio.
Apesar de estar o INSS obrigado a corrigir os benef?cios de acordo com a varia??o da ORTN, o fez segundo ?ndices fixados em portarias ministeriais, apurando um sal?rio de benef?cio inferior ao que decorreria da utiliza??o dos ?ndices adequados.
Reajustes de at? 62%


4- PENSIONISTAS DE 1960 ? 1995

A Lei 9.032/95 determina que a pens?o por morte deve corresponder a 100 % do valor da aposentadoria ou do benef?cio a que o trabalhador morto teria direito. Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), n?o atualizou os benef?cios concedidos antes da referida Lei e continuou pagando, e paga at? hoje, as pens?es sem observ?ncia do percentual correto previsto em Lei. Existem pensionistas recebendo 50%, 60%, 70%, 80% e 90% quando na verdade poderiam estar recebendo 100% do valor do beneficio.
O Superior Tribunal de Justi?a (STJ) fixou entendimento, que a pens?o por morte deve corresponder sempre a 100 % do sal?rio-de-benef?cio, independente da data da concess?o do benef?cio.
Reajustes entre 10% e 50%


5- APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE FEVEREIRO DE 1994 ? MAR?O DE 1997

Em fevereiro de 1994 o INSS n?o aplicou o IRSM no valor de 39,67% ao atualizar os sal?rios de contribui??o do benefici?rio, posto que, os dividiu pela URV do ?ltimo dia do m?s de fevereiro de 1994. Com efeito, se o sal?rio de contribui??o foi dividido pela URV de 28/02/94, que tem cont?m toda a varia??o inflacion?ria do per?odo, o fator de atualiza??o, ap?s a devida convers?o, deveria ter inclu?do a infla??o do m?s de fevereiro de 1994, incidindo assim o IRSM de 39,67%.

Reajustes de at? 39,67%


6- APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE TIVERAM BENEF?CIO CONCEDIDO AT? ABRIL DE 1996

Em 30 de junho de 1995 foi editada a Medida Provis?ria n? 1053, que em seu artigo 8? previu a extin??o do IPC-R a partir de julho de 1995 bem como em seu ? 3? previu a utiliza??o do INPC em substitui??o ao ?ndice extinto. Em 29/04/1996 dias antes da data fixada para reajuste dos benef?cios previdenci?rios foi editada a Medida provis?ria 1415/96 dispondo que a partir de maio de 1996 o IGP-DI passaria a ser o ?ndice utilizado para todos os fins previdenci?rios, inclusive no reajustamento dos benef?cios. Houve com isso, viola??o ao princ?pio constitucional da irredutibilidade do valor dos benef?cios. Com esta a??o pretende-se que o reajustamento no benef?cio em maio de 1996 seja feita mediante a aplica??o do percentual de varia??o do INPC que fora maior do que o concedido pelo IGP-DI.

Reajustes de at? 5%

7- APOSENTADOS AT? DEZEMBRO DE 1998, QUE TIVERAM SUA RENDA MENSAL INICIAL LIMITADA AO TETO

Tal limita??o equivaleria a desconsiderar parte dos sal?rios de contribui??o integrantes da renda mensal inicial, ferindo assim a garantia constitucional de que todos os sal?rios de contribui??o considerados no c?lculo de benef?cios ser?o devidamente atualizados. A??o para reaver as perdas decorrentes da indevida limita??o ao teto.

8- APOSENTADOS POR INVALIDEZ DE 1960 ? 1995 (nova a??o)
A Lei 9.032/95 determina que a aposentadoria por invalidez deve corresponder a 100 % do valor da aposentadoria. Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), n?o atualizou os benef?cios concedidos antes da referida Lei e continuou pagando, e paga at? hoje, as aposentadorias sem observ?ncia do percentual correto previsto em Lei. Existem milhares de aposentados recebendo percentuais inferiores quando na verdade poderiam estar recebendo 100% do valor do beneficio.
Reajustes para 100%

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Com a propositura da a??o judicial, as aposentadorias e pens?es podem ser reajustadas em percentuais expressivos, assim como os valores n?o pagos dos ?ltimos 5 anos totalizam uma significativa quantia.
Para propor a??o visando a revis?o no benef?cio previdenci?rio ? preciso c?pias dos seguintes documentos:

1. RG
2. CPF
3. Comprovante de resid?ncia
4. N? do benef?cio
Maiores informa??es poder?o ser obtidas agendando um hor?rio em um de nossos escrit?rios. pelos telefones, no Rio de Janeiro (capital) tel: (21) - 3208-1999 e na cidade de Petr?polis - RJ tel: (24) - 2243-9139.

Os documentos poder?o ser enviados tamb?m via Correios, atrav?s de carta registrada ou sedex.