CONTA CORRENTE E CART?O DE CR?DITO

Reduza suas d?vidas judicialmente

Mensalmente, milhares de correntistas dos mais diversos bancos de nosso pa?s s?o surpreendidos com a cobran?a de juros em elevad?ssimo patamar.

Os extratos que os correntistas retiram nos terminais eletr?nicos muitas das vezes, n?o esclarecem as d?vidas que os correntistas t?m nas suas contas correntes, sendo uma delas de grande relev?ncia, o chamado ?anatocismo? que consiste na cobran?a de juros sobre juros, pr?tica esta vedada em per?odo inferior a um ano em nosso ordenamento jur?dico.

Atrav?s da a??o de revis?o de cl?usulas contratuais bem como da a??o de presta??o de contas, os correntistas e usu?rios de cart?o de cr?dito podem discutir a d?vida em ju?zo, sendo que na maioria das vezes os d?bitos s?o reduzidos consideravelmente, ou em outros casos podem at? ser credor do banco, ao inv?s de devedor, em virtude de ter pago por um longo per?odo juros indevidos.

O STJ ? Superior Tribunal de Justi?a vem decidindo em reiterados julgamentos que ? dever dos bancos prestar contas aos seus correntistas, e em raz?o disso editou a s?mula 259 que diz: ?A a??o de presta??o de contas pode ser proposta pelo titular de conta-corrente banc?ria.?

A taxa de juros legal, desde 11/01/03 entrada em vigor do Novo C?digo Civil, ? a de 2% ao m?s ou 24% ao ano, de acordo com o art. 161 ? 1? do CTN, combinado com o art. 1? do Decreto n? 22.626/33.

A diferen?a do percentual legal em 2 % ao m?s e o percentual entre 8% e 15% cobrados pelos Bancos e administradoras de cart?es de cr?dito, ? um absurdo, fazendo com que as d?vidas se tornem uma ?bola de neve? impag?vel.


Assim, os correntistas e usu?rios de cart?es de cr?dito que discordam dos valores que est?o sendo cobrados em sua conta corrente, podem agendar uma consulta em um de nossos escrit?rios pelos telefones, no Rio de Janeiro (capital) tel: (21) - 3208-1999 e na cidade de Petr?polis - RJ tel: (24) - 2243-9139, e propor na justi?a a a??o de presta??o de contas, ou revis?o de cl?usulas contratuais, dependendo do caso.

Para propor a??o visando a redu??o do d?bito ? preciso c?pias dos seguintes documentos:

1. RG
2. CPF
3. Comprovante de resid?ncia
4. Extratos da Conta Corrente ou do Cart?o de Cr?dito (conforme o caso)